TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação

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13-Nov-2023Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígenaBarbosa, Adriana de SousaDissertação
9-Nov-2023Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América LatinaLeal, Edigar BarbosaDissertação
14-Dec-2023Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IpojucaAmorim, Rômulo César Araújo deDissertação
2-Oct-2023A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em SantosGusmão, Renata Sanchez GuidugliDissertação
10-Aug-2023Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?Coelho, Monizze LotfiDissertação
10-Aug-2023A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes LundGomes, Alexandre LimaDissertação
21-Nov-2022O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambientalRibeiro Junior, Waldir VianaDissertação
14-Apr-2023O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbonoRodrigues, Albert SilvaDissertação
14-Apr-2023A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacionalHurtado, Nélio Luiz OliveiraDissertação
15-May-2023Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiroToledo, André MedeirosDissertação
15-May-2023Da desjudicialização e conflitos socioambientaisToledo, Andressa Soares BorgesDissertação
9-Dec-2022A crise do multilateralismo e a saída do Reino Unido da União Européia.Santos, Jackson LucenaDissertação
30-Mar-2023Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direitoMesquita, Danilo Lopes deDissertação
20-Mar-2023A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientaisMartins, Pedro Henrique Incerpi PaivaDissertação
1-Dec-2022A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19Abrantes, Eliomara CorreiaDissertação
13-Dec-2022A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacionalDiogo, Gabriel de AlmeidaDissertação
27-Oct-2022Cidades criativas como estratégia para desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis : o caso do município de Santos-SPLopes, Alessandro CardosoDissertação
27-Oct-2022Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de casoBianchi, Patrícia RaliankoDissertação; Dissertação
5-Dec-2022A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São PauloBandeira, Nelson Flávio BritoDissertação
20-Oct-2022Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservaçãoSantos, Juliana de MatosDissertação
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