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30-Oct-2018Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.Nascimento, Flávia de Oliveira Santos doDissertação
10-Oct-2018As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017.Metropolo, Ana Paula RodriguesDissertação
20-Dec-2018A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiroGonçalves, Jeferson BritoDissertação
28-Aug-2018Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.Medeiros, Alexsandro BernardoDissertação
7-Jun-2018A situação jurídica do migrante laboral no Brasil à luz da organização internacional do trabalho e de seus documentos.Silva, Lucas RochaDissertação
15-Jun-2018Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.Lopes, Francisco Cleidson TavaresDissertação
20-Sep-2018Gestão de recursos hídricos da Paraíba : o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão)Toscano, Artêmis de Araujo OliveiraDissertação
12-Dec-2018Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SPRios, Lenimar GonçalvesDissertação
20-Sep-2019Direitos humanos como base para a política internacional de drogasCosta, Gustavo RobertoDissertação
2-May-2019Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutelaSperanza, Yolanda Maria de Menezes PedrosoDissertação

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