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10-Dec-2015Soberania nos estados fracassados : o caso da SomáliaEmerenciano, Célio VirgínioDissertação
9-Mar-2015Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de SantosNunes, Luma GuedesDissertação
11-May-2015Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.Cabral, Luis Fernando PaesDissertação
25-Jun-2015Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.Comporto, José Roberto da ConceiçãoDissertação
5-Nov-2015Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambientalRégis, Adelmar AzevedoDissertação
25-Nov-2015A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetivaSales, Rodrigo BarbosaDissertação
28-Oct-2015Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultivaSouza, Darlene Socorro Oliveira deDissertação
3-Sep-2015A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosasLameirão, Claudio Marcos RomeroDissertação
8-May-2015Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricosCalixto, AlexandreDissertação
3-Sep-2015Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna.Soares Neto, Edigardo FerreiraDissertação

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