TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Doutorado em Educação
Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unisantos.br/handle/tede/6181
Type: Tese
Title: Base Nacional comum curricular: um estudo sobre o processo de implantação
Other Titles: National Common curricular base : a study on the implementation process
Author(s): Emilio, Rejane Maria
First Advisor: Abdalla, Maria de Fátima Barbosa
First member of the board: Abdalla, Maria de Fátima Barbosa
Second member of the board: Sousa, Clarilza Prado de
Third board member: Macedo, Elizabeth
Fourth member of the board: Ens, Romilda Teodora
Fifth board member: Pinto, Alexandre Saul
Abstract: Esta pesquisa é um estudo de abordagem qualitativa, cujo tema é o processo de implantação da Base Nacional Comum Curricular. O objetivo geral é analisar o processo de implantação da BNCC como política de currículo. Como objetivos específicos a pesquisa visa a: 1) contextualizar historicamente as políticas educacionais brasileiras, no âmbito curricular; 2) estabelecer conexões entre registros teóricos, políticas públicas brasileiras e pesquisas no campo curricular; 3) analisar os contextos de formulação da BNCC, em três enfoques: a) o dos discursos, que circularam na mídia e durante as audiências públicas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ao longo do processo de discussão da BNCC; b) o do processo de elaboração das recentes políticas educacionais vigentes no Brasil; e c) o das significações atribuídas ao currículo pelos sujeitos que atuam em instituições educacionais, no momento de implantação da nova política curricular. A abordagem teórico-metodológica foi estabelecida a partir das lentes teóricas desenvolvidas nos campos da sociologia política e da psicologia social. Utilizando-se de uma abordagem qualitativa, a análise dos dados produzidos foi realizada a partir de três dimensões, sendo cada uma correspondente a um dos contextos do ciclo de políticas: contexto de influência, contexto de produção do texto político e contexto da prática. Os resultados referentes à dimensão do contexto de influência, foram obtidos a partir da análise temática de produções orais obtidas em audiências públicas do CNE e de análise reflexiva do conteúdo de artigos jornalísticos. Nesta dimensão, constatam-se que as fundações empresariais pressionaram o CNE pela aprovação da BNCC por meio de discursos persuasivos, contrariando os alertas da comunidade acadêmica sobre as fragilidades do texto da BNCC. Quanto à segunda dimensão, realizou-se análise documental em fontes primárias, dos textos que geraram o Plano Nacional de Educação/PNE e dos que promoveram a consolidação da BNCC-EI/EF. Os resultados demonstraram que, embora grande parte das formulações do PNE tenha se originado nas discussões da Conferência Nacional de Educação, há aspectos importantes que não passaram pelas conferências. Os anseios sociais de busca da qualidade educacional foram frustrados, visto ter se concretizado uma visão tecnocrática e de ênfase nos mecanismos de controle na versão homologada do documento. A terceira dimensão de análise foi referente ao contexto da prática, no qual buscam-se compreender as significações que os gestores e coordenadores escolares atribuem ao currículo. Os dados, obtidos por meio da aplicação de um questionário para 178 gestores e coordenadores de uma rede municipal de educação, foram processados por meio do software Iramuteq. Com a ferramenta, foram realizados três tipos de análise de evocações sobre os termos indutores currículo e currículo nacional: frequência múltipla, similaridade e prototípica.. Os resultados indicaram que os sujeitos ancoram suas representações sociais sobre currículo nas experiências vividas ao passo que suas ideias sobre currículo nacional são ancoradas em um cenário idealizado. Os dados corroboram para a ideia defendida na tese de que é preciso entender como o conhecimento sobre a política é gerado, para que se possa compreender os efeitos causados pelo conhecimento produzido por estas mesmas políticas. Estar ciente sobre os contextos de influência permite projetar a esperança de que a trama, que desvelamos, possa ter um desfecho menos sombrio. E, nesta perspectiva, é importante que se esteja convencido de que, independentemente da quantidade de poder que o sistema social nos atribui, todos podem atuar e lutar por políticas públicas complementares, que venham assegurar a igualdade real de direitos educacionais.
Abstract: This research is a qualitative study, whose the theme is the process of implementation of the National Common Curricular Base (""BNCC"" in the Portuguese acronym). The main aim is to analyze the process of implementation of BNCC as a curriculum policy. The research's specific objectives aim to: 1) provide a historical background for the Brazilian educational policies in the curricular scope; 2) establish connections between theoretical records, Brazilian public policies and research in the curricular field; 3) analyze the formulation contexts of the BNCC, in three perspectives: a) that of the discourses that circulated in the media and during the National Council of Education (¿CNE¿ in the Portuguese acronym) public hearings throughout the BNCC discussion process; b) the process of elaboration of recent educational policies in force in Brazil; and c) the meanings attributed to the curriculum by the subjects who work in educational institutions, when the new curriculum policy was first implemented. The theoretical-methodological approach was established from the theoretical lenses developed in the fields of political sociology and social psychology. Using a qualitative approach, the analysis of the data produced was carried out from three dimensions, each corresponding to one of the contexts of the policy cycle: the context of influence; the context of policy text production and context of practice. The results related to the dimension of the context of influence were obtained from the thematic analysis of oral productions obtained in public hearings of the CNE and reflective analysis of the content of journalistic articles. In this dimension, it can be seen that the business foundations pressured CNE for the approval of the BNCC through persuasive discourses, contrary to the warnings of the academic community about the weaknesses of the BNCC text. Regarding the second dimension, documental analysis was carried out in primary sources, texts that generated the National Education Plan/PNE and texts that promoted the consolidation of BNCC-EI/EF. The results showed that, although most of the PNE formulations originated in the discussions of the National Education Conference, there are important aspects that did not pass through the conferences. The social yearnings for the pursuit of educational quality were frustrated, as a technocratic vision and an emphasis on control mechanisms was realized in the approved version of the document. The third dimension of analysis was related to the context of practice, which seeks to understand the meanings that school managers and coordinators attribute to the curriculum. The data, obtained through the application of a questionnaire to 178 directors and coordinators of a municipal education network, were processed using the software Iramuteq. With the tool, three types of analysis of evocations about the inductor terms curriculum and national curriculum were carried out: multiple frequency, similarity and prototypical. The results indicated that the subjects anchor their social representations about the curriculum in the experiences lived while their ideas about the national curriculum are anchored in an idealized scenario. The data corroborate the idea defended in our thesis that it is necessary to understand how knowledge about the policy is generated, to understand the effects caused by the knowledge produced by these same policies. Being aware of the contexts of influence allows us to project the hope that the plot, which we unveil, may have a less bleak outcome. And, in this perspective, it is important to be convinced that, regardless of the amount of power that the social system may attribute, everyone can act and fight for complementary public policies, which will ensure the real equality of educational rights.
Keywords: políticas de currículo; base nacional comum curricular.;ciclos de política; representações sociais
curriculum policies; national common curricular bas;. policy cycles; social representations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country : Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
Institution's Acronym: Católica de Santos
Department: Centro de Ciências da Educação e Comunicação
Program: Doutorado em Educação
Citation: EMILIO, Rejane Maria. Base Nacional comum curricular: um estudo sobre o processo de implantação. 2020. 275 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, 2020
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/6181
Issue Date: 15-Oct-2020
Appears in Collections:Doutorado em Educação

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Rejane Maria Emilio.pdfTese_Doutorado em Educação4.77 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.