TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Doutorado em Direito
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dc.creatorNascimento, Flávia de Oliveira Santos do-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3029922601011772pt_BR
dc.contributor.advisor1Martins Junior, Wallace Paiva-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2125396115714706pt_BR
dc.contributor.referee1Martins Junior, Wallace Paiva-
dc.contributor.referee2Freitas, Gilberto Passos de-
dc.contributor.referee3Almeida, Daniel Freire e-
dc.contributor.referee4Akaoui, Fernando Reverendo Vidas-
dc.contributor.referee5Ferreira, Eduardo Dias de Souza-
dc.date.accessioned2024-07-29T18:41:17Z-
dc.date.available2024-05-06-
dc.date.available2024-07-29T18:41:17Z-
dc.date.issued2024-05-06-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Flávia de Oliveira Santos do. Trabalho escravo contemporâneo no processo industrial têxtil de empresas transnacionais. 2024. 105 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://tede.unisantos.br/handle/tede/8039-
dc.description.resumoA indústria da moda tem um papel de grande importância na economia nacional e mundial e sua cadeia produtiva se destaca cada dia mais no processo de desenvolvimento econômico do mundo contemporâneo. O presente estudo tem por objetivo estudar o fenômeno da escravidão moderna (trabalho análogo ao de escravo) nas empresas têxteis transnacionais, sob a análise do Direito Internacional e instrumentos nacionais a respeito da temática, e verificar como práticas de governança podem auxiliar no combate a esse problema. Com utilização do método dedutivo, o presente estudo vale-se do levantamento e leitura de textos teóricos, suplementados pela análise documental. São analisados instrumentos jurídicos internacionais e brasileiros destinados à temática do trabalho análogo ao de escravo, bem como de sua regulação e a responsabilização das empresas por violações aos direitos humanos. Também são explorados elementos acerca de práticas de governança, sua relação com o trabalho em indústria têxtil transnacional e como o compliance pode ser ferramenta útil para combater o trabalho análogo ao de escravo.pt_BR
dc.description.abstractThe fashion industry plays a very important role in the national and global economy and its production chain stands out more and more in the process of economic development in the contemporary world. The present study aims to study the phenomenon of modern slavery (work similar to slavery) in transnational textile companies, under the analysis of International Law and national instruments regarding the subject, and verify how governance practices can help in combating this problem. Using the deductive method, the present study uses the survey and reading of theoretical texts, supplemented by documentary analysis. International and Brazilian legal instruments aimed at the issue of slave-like labor are analyzed, as well as its regulation and the liability of companies for violations of human rights. Elements about governance practices, their relationship with work in the transnational textile industry and how compliance can be a useful tool to combat slave-like labor are also explored.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica de Santospt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsCatólica de Santospt_BR
dc.publisher.programDoutorado em Direitopt_BR
dc.relation.referencesNASCIMENTO, Flávia de Oliveira Santos do. Trabalho escravo contemporâneo no processo industrial têxtil de empresas transnacionais. 2024. 105 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2024pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjecttrabalho análogo ao de escravo; direito internacional; empresa transnacional; fast fashion; compliancept_BR
dc.subjectwork analogous to slavery; international law; transnational enterprise; fast fashion; compliancept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleTrabalho escravo contemporâneo no processo industrial têxtil de empresas transnacionaispt_BR
dc.typeTesept_BR
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