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https://tede.unisantos.br/handle/tede/8087
Type: | Dissertação |
Title: | Potencialidade e desafios para a operacionalização da política nacional de educação permanente em saúde |
Author(s): | Santos, Ivaldo Reis dos |
First Advisor: | Bernardes, Luzana Mackevicius |
First member of the board: | Cavalcante, Ana Suelen Pedroza |
Second member of the board: | Souza, Eduardo Carvalho de |
Abstract: | A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) constitui a estrutura institucional do SUS para orientar a formação dos profissionais da saúde. Fundamentada nos princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS), propõe o trabalho como espaço contínuo de aprendizagem coletiva, com práticas educativas ancoradas na realidade do serviço, na valorização do saber prévio dos trabalhadores e na problematização do cotidiano. A implementação da PNEPS em estados e municípios enfrenta desafios diversos. Este estudo teve como objetivo analisar a EPS como estratégia formativa no município de Santos/SP, identificando obstáculos e potencialidades. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, com delineamento exploratório e descritivo, baseada em entrevistas semiestruturadas com oito profissionais atuantes na atenção primária, secundária, terciária e na gestão da EPS da Secretaria Municipal de Saúde de Santos. Os resultados evidenciam desconhecimento ou compreensão limitada da EPS em sua dimensão operacional, confusões conceituais com a educação continuada, além de dificuldades como escassez de profissionais, sobrecarga de trabalho, inadequação das estruturas físicas, ausência de planejamento, baixa valorização da EPS, entraves no financiamento e fraca participação do controle social. Por outro lado, destacam-se como potencialidades a criação da Escola da Saúde, a atuação dos Núcleos de EPS em algumas unidades e a promoção de aprendizagens significativas. A frágil articulação entre a EPS municipal e o Departamento Regional de Saúde da 4ª região aparece como desafio a ser superado, uma vez que o alinhamento interinstitucional é fundamental para o desenvolvimento de projetos formativos adequados às realidades locais. A sistematização dos dados reforça a relevância da EPS para a consolidação do SUS, ao mesmo tempo que aponta para a necessidade de investimentos em planejamento estratégico, qualificação de ambientes e equipes, fortalecimento do controle social e mecanismos eficazes de avaliação. A interprofissionalidade e o apoio matricial das equipes multiprofissionais são elementos estratégicos para o avanço da política. Exige-se ações coordenadas e apoio técnico do Ministério, para eficiência no uso dos recursos financeiros. Limitações do estudo incluem a não diferenciação dos contextos de atuação dentro do município, o que pode ocasionar generalizações. Futuras pesquisas poderão aprofundar essas distinções, considerando as especificidades e metas de cada serviço. |
Abstract: | The National Policy on Permanent Health Education (PHE) constitutes the institutional framework of Brazil's Unified Health System (SUS) to guide the training of health professionals. Grounded in the principles of Permanent Health Education (EPS), it views work as a continuous space for collective learning, with educational practices anchored in service reality, the appreciation of workers’ prior knowledge, and the problematization of daily routines. The implementation of PNEPS across states and municipalities faces numerous challenges. This study aimed to analyze EPS as a training strategy in the municipality of Santos/SP, identifying both obstacles and potentialities. A qualitative approach was adopted, with an exploratory and descriptive design, based on semi-structured interviews with eight professionals working in primary, secondary, and tertiary care, as well as in the management of EPS within the Santos Municipal Health Department. The findings reveal a lack of knowledge or limited understanding of EPS in its operational dimension, conceptual confusion with continuing education, and several difficulties, such as workforce shortages, work overload, inadequate physical infrastructure, lack of planning, undervaluation of EPS, funding barriers, and weak participation of social control. On the other hand, strengths identified include the establishment of the School of Health, the presence of EPS Units in some facilities, and the promotion of meaningful learning. Weak coordination between the municipal EPS and the Regional Health Department of the 4th region emerged as a challenge to be addressed, considering that inter-institutional alignment is essential for developing training projects suited to local needs. Data systematization underscores the relevance of EPS in consolidating the SUS, while also highlighting the need for investments in strategic planning, improvement of facilities and staff, strengthening of social control, and implementation of effective monitoring and evaluation mechanisms. Interprofessionality and matrix support provided by multiprofessional teams are strategic elements for advancing the policy. Coordinated actions and technical support from the Ministry are required to ensure efficient use of financial resources. The study’s limitations include the lack of differentiation of contexts within the municipality, which may lead to generalizations. Future research could deepen this analysis, taking into account the specificities and objectives of each service. |
Keywords: | educação permanente em saúde; sistema único de saúde; política pública de saúde permanent health education; unified health system (SUS); public health policy |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA |
Language: | por |
Country : | Brasil |
Publisher: | Universidade Católica de Santos |
Institution's Acronym: | Católica de Santos |
Department: | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Saúde |
Program: | Mestrado em Saúde Coletiva |
Citation: | SANTOS, Ivaldo Reis dos. Potencialidade e desafios para a operacionalização da política nacional de educação permanente em saúde. 2025. 111 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Saúde Coletiva, 2025 |
Type of Access: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8087 |
Issue Date: | 14-Apr-2025 |
Appears in Collections: | Mestrado em Saúde Coletiva |
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