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22-Feb-2017O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.Garcez, Gabriela SoldanoTese
6-Apr-2017O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.Rolim, Patrícia SarmentoDissertação
29-Sep-2017A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .Yaghsisian, Adriana MachadoTese
9-Oct-2013As políticas públicas ambientais e a ação civil públicaCarmello Junior, Carlos AlbertoDissertação
27-Sep-2017Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestasSouza, Luciano Pereira deTese
23-Apr-2012Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no BrasilPennas, FernandaDissertação
20-Mar-2023A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientaisMartins, Pedro Henrique Incerpi PaivaDissertação
28-Aug-2018Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.Medeiros, Alexsandro BernardoDissertação
25-Feb-2016Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos imprópriosEsteves, Henrique PerezDissertação
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