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19-Aug-2020Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no BrasilMartino, Isabela Rocha Laragnoit DeDissertação
9-May-2019Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão.Segnini, Carolina CammarosanoDissertação
22-Sep-2021O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadasSchahin, Marcos RenatoTese
14-Apr-2023O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbonoRodrigues, Albert SilvaDissertação
13-Dec-2019Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática.Silva Neto, Arthur Correia daDissertação
10-Oct-2018As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017.Metropolo, Ana Paula RodriguesDissertação
8-May-2008Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionaisGambini, Priscila Truviz HottzDissertação
25-Mar-2021O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileiraSilva Neto, Delmiro Gomes daDissertação
10-Jun-2022A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11Reis, Luciana Palermo dosDissertação
14-May-2009A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penalSalvador, Sergio Cassio da SilvaDissertação
24-May-2007A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarãoAfonso, Alexandre DiasDissertação
8-Apr-2008Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambienteMele, João LeonardoDissertação
18-Feb-2021A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala globalGavetti, Silas Antunes de CarvalhoDissertação
5-May-2011A organização mundial do comércio e seu papel na govenança globalZanethi, Rodrigo LuizDissertação
10-Dec-2010Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacionalMelhim, Ahamad Jassen ElDissertação
15-Oct-2020O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental globalLima, Breno GregórioTese
22-Aug-2005O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira ondaFernandes, Paulo Francisco HenriquesDissertação
17-Apr-2023O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030Lira, Elaine Késsia de FreitasDissertação
7-Apr-2022O papel do agronegócio brasileiro na agenda climática e o compromisso de restauração de florestas junto ao acordo de ParisMatthes, Rafael AntoniettiTese
30-Oct-2018Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.Nascimento, Flávia de Oliveira Santos doDissertação