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17-Jun-2011Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulistaNaveira, Marcela Contardo MoscosoDissertação
12-May-2022A universalização do saneamento básico : a municipalidade como ator subnacionalGomes, Francine DelfinoTese
20-Apr-2011O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentávelFaria, Vivian MonicaDissertação
8-Dec-2020A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveisCastro , Letícia Pontes Pacheco deDissertação
17-Dec-2019Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizadoSilva, Arthur MarquesDissertação
1-Dec-2022A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19Abrantes, Eliomara CorreiaDissertação
28-Aug-2020Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicasSilva, Maria Auxiliadora SantosDissertação
6-Dec-2018Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômicaParras, RodrigoDissertação
9-Dec-2021Zonas costeiras e a Região Metropolitana da Baixada Santista : instrumentos de gestão e governançaPinho, Renata Mendes LombaDissertação
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