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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 15-Sep-2021 | Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano | Ambrosio, Rafael Paulo | Tese |
| 22-Feb-2021 | Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato | Leite, Marianne Ramalho dos Santos | Dissertação |
| 14-Dec-2020 | Limites da competência normativa municipal ambiental | Ramos Neto, Severino Medeiros | Dissertação |
| 26-Oct-2017 | A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos. | Campos, Rafael de Moura | Dissertação |
| 17-Mar-2016 | Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil. | Azevedo Filho, Valberto Alves de. | Dissertação |
| 4-May-2015 | Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica | Girão, Mardônio da Silva | Tese |
| 28-Jun-2017 | Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias | Pereira, Bruno Barcellos | Dissertação |
| 16-Feb-2016 | Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais | Gerent, Juliana | Tese |
| 19-Aug-2020 | Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil | Martino, Isabela Rocha Laragnoit De | Dissertação |
| 9-May-2019 | Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão. | Segnini, Carolina Cammarosano | Dissertação |
| 22-Sep-2021 | O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas | Schahin, Marcos Renato | Tese |
| 14-Apr-2023 | O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono | Rodrigues, Albert Silva | Dissertação |
| 13-Dec-2019 | Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática. | Silva Neto, Arthur Correia da | Dissertação |
| 2-May-2019 | Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela | Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso | Dissertação |
| 10-Oct-2018 | As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017. | Metropolo, Ana Paula Rodrigues | Dissertação |
| 16-May-2012 | Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais | Silva, Flávia Martins da | Dissertação |
| 25-Mar-2021 | O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileira | Silva Neto, Delmiro Gomes da | Dissertação |
| 10-Jun-2022 | A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11 | Reis, Luciana Palermo dos | Dissertação |
| 31-Mar-2017 | O direito da integração no mercosul e as relações laborais | Rufino, Thiago Deiglis de Lima | Dissertação |
| 22-Feb-2017 | O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental. | Garcez, Gabriela Soldano | Tese |
