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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 17-Mar-2016 | Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil. | Azevedo Filho, Valberto Alves de. | Dissertação |
| 28-Jun-2017 | Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias | Pereira, Bruno Barcellos | Dissertação |
| 19-Aug-2020 | Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil | Martino, Isabela Rocha Laragnoit De | Dissertação |
| 9-May-2019 | Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão. | Segnini, Carolina Cammarosano | Dissertação |
| 14-Apr-2023 | O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono | Rodrigues, Albert Silva | Dissertação |
| 13-Dec-2019 | Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática. | Silva Neto, Arthur Correia da | Dissertação |
| 2-May-2019 | Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela | Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso | Dissertação |
| 10-Oct-2018 | As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017. | Metropolo, Ana Paula Rodrigues | Dissertação |
| 16-May-2012 | Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais | Silva, Flávia Martins da | Dissertação |
| 8-May-2008 | Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionais | Gambini, Priscila Truviz Hottz | Dissertação |
| 25-Mar-2021 | O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileira | Silva Neto, Delmiro Gomes da | Dissertação |
| 10-Jun-2022 | A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11 | Reis, Luciana Palermo dos | Dissertação |
| 14-May-2009 | A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal | Salvador, Sergio Cassio da Silva | Dissertação |
| 31-Mar-2017 | O direito da integração no mercosul e as relações laborais | Rufino, Thiago Deiglis de Lima | Dissertação |
| 6-Apr-2017 | O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. | Rolim, Patrícia Sarmento | Dissertação |
| 17-Mar-2017 | Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo | Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez | Dissertação |
| 8-May-2015 | Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricos | Calixto, Alexandre | Dissertação |
| 24-May-2007 | A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão | Afonso, Alexandre Dias | Dissertação |
| 8-Apr-2008 | Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente | Mele, João Leonardo | Dissertação |
| 18-Feb-2021 | A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala global | Gavetti, Silas Antunes de Carvalho | Dissertação |
