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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
---|---|---|---|
12-Mar-2020 | Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SP | Bueno, Sophia Alvarez Amaral Melo | Dissertação |
22-Sep-2020 | Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos | Santos, Thiago Henrique Dias | Dissertação |
8-Dec-2020 | A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis | Castro , Letícia Pontes Pacheco de | Dissertação |
12-Mar-2020 | Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade | Gossn, Alexandre dos Santos | Dissertação |
23-Sep-2020 | Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais | Bonavides, Raquel Quaresma | Dissertação |
22-Sep-2020 | Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal | Dantas, Agamenilde Dias Arruda Vieira | Dissertação |
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