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1-Apr-2009Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticasSilva, José Carlos Loureiro daDissertação
23-Apr-2012Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no BrasilPennas, FernandaDissertação
28-May-2010Análise da convenção de Atenas : conteúdo e possíveis efeitosCarvalho, André Benevides deDissertação
17-Jun-2011A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDESFernandes, José RobertoDissertação
21-May-2008Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiroAndrade, Thiago Pedroso deDissertação
11-Mar-2009Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambientalMessias, Marcos PerezDissertação
20-Dec-2016Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.Ocampos, Juliana Buck GianiniDissertação
7-May-2009O comércio eletrônicoBethonico, Cátia Cristina de OliveiraDissertação
20-May-2009Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil : impactos sobre o clima e a biodiversidadeDutra, CarolinaDissertação
26-May-2009O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicosMoraes, Maira Cardoso FariaDissertação

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