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8-Dec-2020A utilização da mediação nos conflitos da regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveisCastro , Letícia Pontes Pacheco deDissertação
26-Oct-2017A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos.Campos, Rafael de MouraDissertação
28-Apr-2016Proteção jurídica do bioma caatingaLima, João Paulo Alves deDissertação
12-Mar-2020Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidadeGossn, Alexandre dos SantosDissertação
27-Sep-2017Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestasSouza, Luciano Pereira deTese
28-Jun-2017Regularização fundiária em terrenos de marinha.Bacellar, Luis FernandoDissertação
8-Jun-2017Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambientalLisboa, Anna Caroline Lopes Correia LimaDissertação
26-Apr-2017Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.Macedo, Laíse Helena SilvaDissertação
28-Mar-2018Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.Bottallo, Maria Fernanda de CarvalhoDissertação
23-Sep-2020Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientaisBonavides, Raquel QuaresmaDissertação

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