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1-Apr-2016Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil.Santos, Gustavo Abrahão dosDissertação
17-Jun-2016A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.Oliveira, Rosana dos SantosDissertação
17-Mar-2017Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São PauloSilva, Maria Cristina Gontijo Peres ValdezDissertação
28-Apr-2016Proteção jurídica do bioma caatingaLima, João Paulo Alves deDissertação
27-Sep-2017Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestasSouza, Luciano Pereira deTese
8-Jun-2017Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambientalLisboa, Anna Caroline Lopes Correia LimaDissertação
18-Mar-2016A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa.Ramalho Junior, George SuetonioDissertação
5-Nov-2015Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambientalRégis, Adelmar AzevedoDissertação
8-Nov-2012Aspectos ambientais na contratação de obras públicasSiqueira, Aretusa dos Santos deDissertação

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