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10-Oct-2018As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017.Metropolo, Ana Paula RodriguesDissertação
13-Sep-2017Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016Silva, Sidney da Cunha VidaDissertação
19-Jan-2017Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambientalMaciel, Amanda AmorimDissertação
9-May-2019Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão.Segnini, Carolina CammarosanoDissertação
26-Oct-2017A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos.Campos, Rafael de MouraDissertação
28-Apr-2016Proteção jurídica do bioma caatingaLima, João Paulo Alves deDissertação
27-Sep-2017Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestasSouza, Luciano Pereira deTese
28-Jun-2017Regularização fundiária em terrenos de marinha.Bacellar, Luis FernandoDissertação
8-Jun-2017Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambientalLisboa, Anna Caroline Lopes Correia LimaDissertação
26-Apr-2017Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.Macedo, Laíse Helena SilvaDissertação

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