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25-Feb-2016Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos imprópriosEsteves, Henrique PerezDissertação
19-Aug-2020Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no BrasilMartino, Isabela Rocha Laragnoit DeDissertação
27-Sep-2017Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestasSouza, Luciano Pereira deTese
18-May-2017Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)Cardoso, Simone AlvesTese
22-Feb-2021Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstratoLeite, Marianne Ramalho dos SantosDissertação
20-Apr-2021Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacionalVeiga, SilmaraTese
20-Dec-2016Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.Ocampos, Juliana Buck GianiniDissertação
14-Apr-2016A educação para a sustentabilidade no ensino superior.Oliveira, Meilyng LeoneDissertação
16-Apr-2021Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbanoCruz, Karla Aparecida Vasconcelos daTese
16-Aug-2021Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambienteSaliba, Alexandre BerzosaDissertação

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