TEDE

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 131-140 of 172 (Search time: 0.024 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
18-Feb-2021A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala globalGavetti, Silas Antunes de CarvalhoDissertação
17-Sep-2021A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanosNascimento, Enio SilvaDissertação
20-Dec-2021Elementos internacionais para um modelo global de assistência jurídicaOliveira, Marcos Martins deDissertação
10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
19-Apr-2006Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homemMateus, Eliane EliasDissertação
2-Oct-2021O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no BrasilTagliaferro, EduardoDissertação
20-Apr-2022O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusivaTrentim, Raynan Henrique SilvaDissertação
28-Apr-2022A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civilStrufaldi, Paulo RobertoDissertação
10-Jun-2022A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11Reis, Luciana Palermo dosDissertação
28-Jun-2022Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do MaranhãoRios, Tácita PereiraDissertação

Discover

Institution's Acronym
Availability Date
File Format
Contains Digital Object