TEDE

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 121-130 of 243 (Search time: 0.027 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
7-Aug-2020O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratórioOliveira Neto, Bernardo deDissertação
15-Jun-2018Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.Lopes, Francisco Cleidson TavaresDissertação
7-Jun-2018A situação jurídica do migrante laboral no Brasil à luz da organização internacional do trabalho e de seus documentos.Silva, Lucas RochaDissertação
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
20-Sep-2018Gestão de recursos hídricos da Paraíba : o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão)Toscano, Artêmis de Araujo OliveiraDissertação
6-Dec-2018Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômicaParras, RodrigoDissertação
23-May-2012A importância da reserva legal na propriedade ruralCampolim, Juliana de La RuaDissertação
16-May-2012Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientaisSilva, Flávia Martins daDissertação
8-Apr-2021Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativasDall'Acqua , Sabrina Henrique AlmeidaDissertação
23-Apr-2021A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e globalHonain, Celi Aparecida ConsolinDissertação

Discover

Institution's Acronym
Document Type
Availability Date
File Format
Contains Digital Object