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Issue DateTitleAuthor(s)Type
12-Apr-2017Ecoeconomia e pesca esportiva : o meio ambiente como oportunidade sustentável de negóciosSilva, Gustavo Henrique daDissertação
6-Apr-2017O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.Rolim, Patrícia SarmentoDissertação
25-Feb-2016Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos imprópriosEsteves, Henrique PerezDissertação
20-Dec-2016Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.Ocampos, Juliana Buck GianiniDissertação
14-Apr-2016A educação para a sustentabilidade no ensino superior.Oliveira, Meilyng LeoneDissertação
18-Dec-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
9-Oct-2013A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nuclearesSilva, Jorge Victor Cunha Barretto daDissertação
25-Nov-2015A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetivaSales, Rodrigo BarbosaDissertação
9-Oct-2013As políticas públicas ambientais e a ação civil públicaCarmello Junior, Carlos AlbertoDissertação
23-May-2013A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentávelSantiago, Vanessa Aparecida CostaDissertação

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