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https://tede.unisantos.br/handle/tede/67
Type: | Dissertação |
Title: | O comércio eletrônico |
Author(s): | Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira |
First Advisor: | Silva, Fernando Fernandes da |
Abstract: | O comércio eletrônico é uma realidade que a cada dia se populariza e ganha maior importância nos cenários internacional e nacional. É, sem dúvida, um tema atual. O presente trabalho trata do fenômeno do comércio eletrônico e suas peculiaridades, tendo como ponto de partida um breve estudo da Internet, buscando situar a sua natureza jurídica. No que se refere ao comércio eletrônico, há uma análise das principais fontes sobre o assunto, dando atenção especial à Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico de 1996, à Lei Modelo da UNCITRAL sobre as Firmas Eletrônicas de 2001, e a Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização das Comunicações Eletrônicas nos Contratos Internacionais, de 2005. Seguindo adiante, o comércio eletrônico é tratado de forma abrangente, com a apresentação de suas características principais. Há também um capítulo referente aos contratos eletrônicos e suas características, haja vista que é impossível imaginar comércio sem contrato. E por fim, um capítulo dedicado à demonstrar a praticidade dos documentos eletrônicos e a importância de se dar validade jurídica aos mesmos. |
Keywords: | comércio eletrônico lei modelo da UNCITRAL sobre comércio eletrônico documentos eletrônicos contratos eletrônicos |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country : | BR |
Publisher: | Universidade Católica de Santos |
Institution's Acronym: | Católica de Santos |
Department: | Direito Internacional e Direito Ambiental |
Program: | Mestrado em Direito |
Citation: | BETHONICO, Cátia Cristina de Oliveira. O comércio eletrônico. 2009. 211 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009. |
Type of Access: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/67 |
Issue Date: | 7-May-2009 |
Appears in Collections: | Mestrado em Direito |
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