TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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dc.creatorGirão, Mardônio da Silva-
dc.creator.IDCPF:22061509304por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6895849322673439por
dc.contributor.advisor1Derani, Cristiane-
dc.contributor.advisor1IDCPF:13280330823por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7324962255104918por
dc.date.accessioned2015-02-04T20:42:35Z-
dc.date.available2010-08-05-
dc.date.issued2010-04-12-
dc.identifier.citationGIRO, Mardônio da Silva. Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas. 2010. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2010.por
dc.identifier.urihttps://tede.unisantos.br/handle/tede/74-
dc.description.resumoO presente trabalho de pesquisa, em linhas gerais, trata de uma análise jurídica das políticas públicas brasileiras voltadas às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, considerando os limites e as possibilidades de proposta de alteração da matriz energética brasileira, e mudança no planejamento energético brasileiro, com discussão de aspectos sociais, econômicos e políticos. Identifica e analisa os principais planos, legislação e programas existentes. Discute a relação entre energias renováveis, direito e desenvolvimento sustentável, verificando a questão do direito à vida, se este orienta as formas de tutela do meio ambiente, implicando numa perspectiva mais favorável às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, a partir do reconhecimento da participação da ciência jurídica e discute a relação entre o mínimo existencial a teoria da reserva do possível. Apresenta algumas possíveis causas que impossibilitam uma reorientação do setor da energia, no sentido de permitir que este setor incorpore uma lógica orientada para a sustentabilidade.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Santospor
dc.publisher.departmentDireito Internacional e Direito Ambientalpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsCatólica de Santospor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectpolíticas públicaspor
dc.subjectenergias renováveis sustentáveispor
dc.subjectsustentabilidadepor
dc.subjectmatriz energéticapor
dc.subjectplanejamento energético.por
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleEnergias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicaspor
dc.typeDissertaçãopor
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