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https://tede.unisantos.br/handle/tede/74
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Girão, Mardônio da Silva | - |
dc.creator.ID | CPF:22061509304 | por |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6895849322673439 | por |
dc.contributor.advisor1 | Derani, Cristiane | - |
dc.contributor.advisor1ID | CPF:13280330823 | por |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7324962255104918 | por |
dc.date.accessioned | 2015-02-04T20:42:35Z | - |
dc.date.available | 2010-08-05 | - |
dc.date.issued | 2010-04-12 | - |
dc.identifier.citation | GIRO, Mardônio da Silva. Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas. 2010. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2010. | por |
dc.identifier.uri | https://tede.unisantos.br/handle/tede/74 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho de pesquisa, em linhas gerais, trata de uma análise jurídica das políticas públicas brasileiras voltadas às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, considerando os limites e as possibilidades de proposta de alteração da matriz energética brasileira, e mudança no planejamento energético brasileiro, com discussão de aspectos sociais, econômicos e políticos. Identifica e analisa os principais planos, legislação e programas existentes. Discute a relação entre energias renováveis, direito e desenvolvimento sustentável, verificando a questão do direito à vida, se este orienta as formas de tutela do meio ambiente, implicando numa perspectiva mais favorável às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, a partir do reconhecimento da participação da ciência jurídica e discute a relação entre o mínimo existencial a teoria da reserva do possível. Apresenta algumas possíveis causas que impossibilitam uma reorientação do setor da energia, no sentido de permitir que este setor incorpore uma lógica orientada para a sustentabilidade. | por |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | - |
dc.format | application/pdf | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Católica de Santos | por |
dc.publisher.department | Direito Internacional e Direito Ambiental | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | Católica de Santos | por |
dc.publisher.program | Mestrado em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | políticas públicas | por |
dc.subject | energias renováveis sustentáveis | por |
dc.subject | sustentabilidade | por |
dc.subject | matriz energética | por |
dc.subject | planejamento energético. | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas | por |
dc.type | Dissertação | por |
Appears in Collections: | Mestrado em Direito |
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