TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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dc.creatorSouza, João Carlos de-
dc.creator.IDCPF:00971605807por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5217626965680335por
dc.contributor.advisor1Silva, Fernando Fernandes da-
dc.contributor.advisor1IDCPF:08245017809por
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0361418873113822por
dc.contributor.referee1Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio-
dc.contributor.referee1IDCPF:08206089802por
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5230744186788331por
dc.date.accessioned2015-02-04T20:42:36Z-
dc.date.available2011-11-26-
dc.date.issued2011-09-22-
dc.identifier.citationSOUZA, João Carlos de. Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais. 2011. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2011.por
dc.identifier.urihttps://tede.unisantos.br/handle/tede/76-
dc.description.resumoA presente pesquisa, de natureza documental e empírica, tem por objetivo investigar de que modo a construção de um empreendimento hidrelétrico interfere na vida das pessoas que vivem no local que será inundado, focalizando os aspectos psicossociais, econômicos e legais. Ao longo do estudo procurou-se analisar o impacto econômico do empreendimento para a região e para a vida de alguns moradores da comunidade, as leis que protegem o meio ambiente e as pessoas e, sobretudo, o impacto de tal transformação ambiental na vida dos sujeitos que assumirão o status de deslocados internos. Como resultado demonstra-se a existência de um vácuo normativo em relação à figura do deslocado por barragens no Brasil e busca-se sustentar a necessidade da criação de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos.por
dc.formatapplication/pdfpor
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Católica de Santospor
dc.publisher.departmentDireito Internacional e Direito Ambientalpor
dc.publisher.countryBRpor
dc.publisher.initialsCatólica de Santospor
dc.publisher.programMestrado em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdeslocados internospor
dc.subjectdireitos dos refugiadospor
dc.subjectpopulação ribeirinhapor
dc.subjectempreendimentos hidrelétricospor
dc.subjectdireito ambientalpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleOs deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legaispor
dc.typeDissertaçãopor
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