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https://tede.unisantos.br/handle/tede/76
Type: | Dissertação |
Title: | Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais |
Author(s): | Souza, João Carlos de |
First Advisor: | Silva, Fernando Fernandes da |
First member of the board: | Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio |
Abstract: | A presente pesquisa, de natureza documental e empírica, tem por objetivo investigar de que modo a construção de um empreendimento hidrelétrico interfere na vida das pessoas que vivem no local que será inundado, focalizando os aspectos psicossociais, econômicos e legais. Ao longo do estudo procurou-se analisar o impacto econômico do empreendimento para a região e para a vida de alguns moradores da comunidade, as leis que protegem o meio ambiente e as pessoas e, sobretudo, o impacto de tal transformação ambiental na vida dos sujeitos que assumirão o status de deslocados internos. Como resultado demonstra-se a existência de um vácuo normativo em relação à figura do deslocado por barragens no Brasil e busca-se sustentar a necessidade da criação de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos. |
Keywords: | deslocados internos direitos dos refugiados população ribeirinha empreendimentos hidrelétricos direito ambiental |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country : | BR |
Publisher: | Universidade Católica de Santos |
Institution's Acronym: | Católica de Santos |
Department: | Direito Internacional e Direito Ambiental |
Program: | Mestrado em Direito |
Citation: | SOUZA, João Carlos de. Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais. 2011. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2011. |
Type of Access: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/76 |
Issue Date: | 22-Sep-2011 |
Appears in Collections: | Mestrado em Direito |
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