TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito

Type:	Dissertação
Title:	Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais
Author(s):	Souza, João Carlos de
First Advisor:	Silva, Fernando Fernandes da
First member of the board:	Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio
Abstract:	A presente pesquisa, de natureza documental e empírica, tem por objetivo investigar de que modo a construção de um empreendimento hidrelétrico interfere na vida das pessoas que vivem no local que será inundado, focalizando os aspectos psicossociais, econômicos e legais. Ao longo do estudo procurou-se analisar o impacto econômico do empreendimento para a região e para a vida de alguns moradores da comunidade, as leis que protegem o meio ambiente e as pessoas e, sobretudo, o impacto de tal transformação ambiental na vida dos sujeitos que assumirão o status de deslocados internos. Como resultado demonstra-se a existência de um vácuo normativo em relação à figura do deslocado por barragens no Brasil e busca-se sustentar a necessidade da criação de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos.
Keywords:	deslocados internos direitos dos refugiados população ribeirinha empreendimentos hidrelétricos direito ambiental
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country :	BR
Publisher:	Universidade Católica de Santos
Institution's Acronym:	Católica de Santos
Department:	Direito Internacional e Direito Ambiental
Program:	Mestrado em Direito
Citation:	SOUZA, João Carlos de. Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais. 2011. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2011.
Type of Access:	Acesso Aberto
URI:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/76
Issue Date:	22-Sep-2011
Appears in Collections:	Mestrado em Direito

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