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18-Mar-2021A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenirOliveira, Natalia Rosa deDissertação
23-Mar-2017As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.Camargo, Luis Antonio deDissertação
28-Sep-2021Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanosPuccinelli, Silvia Maria MantovaniDissertação
7-Aug-2020O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratórioOliveira Neto, Bernardo deDissertação
20-Sep-2019Direitos humanos como base para a política internacional de drogasCosta, Gustavo RobertoDissertação
22-Sep-2021O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadasSchahin, Marcos RenatoTese
27-Sep-2021Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integralLemos, Nara Elizabeth Torres de SouzaDissertação
17-Sep-2021A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanosNascimento, Enio SilvaDissertação
11-May-2015Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.Cabral, Luis Fernando PaesDissertação
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