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Title
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Type
8-Apr-2021
Uma perspectiva multidimensional para o direito humano à fundamentação das decisões judiciais e administrativas
Dall'Acqua , Sabrina Henrique Almeida
Dissertação
14-Sep-2020
Por um tribunal internacional do trabalho : a falha no controle do cumprimento das convenções da organização internacional do trabalho
Loiola, Rodrigo Rocha Gomes de
Dissertação
20-Apr-2021
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Veiga, Silmara
Tese
9-Nov-2023
Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
Leal, Edigar Barbosa
Dissertação
19-Apr-2021
Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaço
Rodrigues, Adriano Ialongo
Dissertação
12-Aug-2020
O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivas
Barreto, Carlos Gustavo Guimarães
Dissertação
24-Feb-2021
Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanos
Oliveira, Francisca da Glória Menezes de
Dissertação