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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 12-Apr-2017 | Paradiplomacia ambiental e econômica no regime internacional de mudanças climáticas : a iniciativa regions adapt | Pinho, Mariângela Mendes Lomba | Tese |
| 29-Sep-2017 | A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . | Yaghsisian, Adriana Machado | Tese |
| 3-Nov-2016 | Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos. | Machado Filho, José Valverde | Dissertação |
| 25-Feb-2016 | Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos | Guimarães, Leonardo Bernardes | Dissertação |
| 9-Oct-2013 | As políticas públicas ambientais e a ação civil pública | Carmello Junior, Carlos Alberto | Dissertação |
| 12-Dec-2016 | A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo | Gilberto, Camila Marques | Dissertação |
| 27-Sep-2017 | Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas | Souza, Luciano Pereira de | Tese |
| 28-Apr-2016 | Proteção jurídica do bioma caatinga | Lima, João Paulo Alves de | Dissertação |
| 13-May-2013 | O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos. | Gorisch, Patrícia Cristina Vasques de Souza | Dissertação |
| 15-Dec-2015 | Regime internacional de mudanças climáticas: ações climáticas e paradiplomacia ambiental do estado de São Paulo. | Farias, Valéria Cristina | Tese |
| 28-Jun-2017 | Regularização fundiária em terrenos de marinha. | Bacellar, Luis Fernando | Dissertação |
| 8-Jun-2017 | Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambiental | Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima | Dissertação |
| 10-Dec-2015 | Soberania nos estados fracassados : o caso da Somália | Emerenciano, Célio Virgínio | Dissertação |
| 17-Jun-2016 | A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron. | Oliveira, Rosana dos Santos | Dissertação |
| 23-Jun-2016 | Tratado do espaço de 1967 : legado e desafios para o direito espacial. | Andrade, Jonathan Percivalle de | Dissertação |
| 3-Sep-2015 | Tribunal penal internacional e o impacto com a ordem jurídica interna. | Soares Neto, Edigardo Ferreira | Dissertação |
| 18-Mar-2016 | A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa. | Ramalho Junior, George Suetonio | Dissertação |
| 25-Feb-2016 | Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios | Esteves, Henrique Perez | Dissertação |
| 11-Sep-2017 | A universalização da internet e os direitos humanos. | Pirani, Mateus Catalani | Dissertação |
| 19-Jan-2017 | Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental | Maciel, Amanda Amorim | Dissertação |
