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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2-Oct-2023 | A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos | Gusmão, Renata Sanchez Guidugli | Dissertação |
| 15-Sep-2021 | Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano | Ambrosio, Rafael Paulo | Tese |
| 22-Feb-2021 | Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato | Leite, Marianne Ramalho dos Santos | Dissertação |
| 30-Aug-2005 | A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalho | Pereira, Paulo Eduardo Lyra Martins | Dissertação |
| 13-May-2009 | Licenciamento ambiental do Porto de Santos | Cascione, Luciano Leme do Prado | Dissertação |
| 5-May-2006 | O licenciamento ambiental e seus conflitos | Castro, Deborah Ibrahim Martins de | Dissertação |
| 14-Dec-2020 | Limites da competência normativa municipal ambiental | Ramos Neto, Severino Medeiros | Dissertação |
| 7-May-2009 | Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do Uruguai | Almeida, Tatiana Schmitz de | Dissertação |
| 19-Aug-2020 | Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil | Martino, Isabela Rocha Laragnoit De | Dissertação |
| 9-May-2019 | Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão. | Segnini, Carolina Cammarosano | Dissertação |
| 22-Sep-2021 | O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas | Schahin, Marcos Renato | Tese |
| 14-Apr-2023 | O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono | Rodrigues, Albert Silva | Dissertação |
| 13-Dec-2019 | Mercosul: o direito da integração e a cláusula democrática. | Silva Neto, Arthur Correia da | Dissertação |
| 10-Oct-2018 | As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017. | Metropolo, Ana Paula Rodrigues | Dissertação |
| 8-May-2008 | Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionais | Gambini, Priscila Truviz Hottz | Dissertação |
| 25-Mar-2021 | O negócio jurídico processual nas hipóteses de competência internacional sob à ótica da processualística cível brasileira | Silva Neto, Delmiro Gomes da | Dissertação |
| 10-Jun-2022 | A norma de desempenho de edificações (ABNT 15.575) como forma de garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo o ODS 11 | Reis, Luciana Palermo dos | Dissertação |
| 14-May-2009 | A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal | Salvador, Sergio Cassio da Silva | Dissertação |
| 24-May-2007 | A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão | Afonso, Alexandre Dias | Dissertação |
| 8-Apr-2008 | Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente | Mele, João Leonardo | Dissertação |
