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18-Mar-2024Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanosRolim Júnior, AlcidesDissertação
21-Mar-2024Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de BaixoCardoso, Leidiane Vilarindo OliveiraDissertação
24-Oct-2022Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadoresCosta, Márcio Valério Alves daDissertação; Dissertação
13-Dec-2022A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacionalDiogo, Gabriel de AlmeidaDissertação
1-Dec-2022A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19Abrantes, Eliomara CorreiaDissertação
20-Mar-2023A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientaisMartins, Pedro Henrique Incerpi PaivaDissertação
15-May-2023Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiroToledo, André MedeirosDissertação
21-Nov-2022O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambientalRibeiro Junior, Waldir VianaDissertação
15-Jun-2023Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singularesSantos Filho, Roberto Lemos dosTese
17-Nov-2023Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia AmazônicaAndrade, Laura de Nazaré RochaTese

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