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30-Mar-2021A promoção dos padrões trabalhistas fundamentais nas cadeias globais de produção têxtil por meio de global framework agreementsMalhadas, Suyan CristinaDissertação
5-Dec-2018Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.Moreno, Rita de Cássia PeixotoTese
12-Apr-2017Paradiplomacia ambiental e econômica no regime internacional de mudanças climáticas : a iniciativa regions adaptPinho, Mariângela Mendes LombaTese
24-Apr-2014Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso daDissertação
15-Dec-2015Regime internacional de mudanças climáticas: ações climáticas e paradiplomacia ambiental do estado de São Paulo.Farias, Valéria CristinaTese
13-Nov-2014Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente.Dunda, Bruno Faro EloyDissertação
17-Nov-2023Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia AmazônicaAndrade, Laura de Nazaré RochaTese
23-Nov-2023A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - ParaíbaLins, Ronilton PereiraDissertação
25-Apr-2024Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileiraLima, Maria Isabel Leite Silva deTese

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