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20-Sep-2018Gestão de recursos hídricos da Paraíba : o caso do açude Epitácio Pessoa (o Boqueirão)Toscano, Artêmis de Araujo OliveiraDissertação
26-Oct-2017A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos.Campos, Rafael de MouraDissertação
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
9-Mar-2015Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de SantosNunes, Luma GuedesDissertação
20-Apr-2011O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentávelFaria, Vivian MonicaDissertação
24-Apr-2014Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso daDissertação
9-Oct-2013A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nuclearesSilva, Jorge Victor Cunha Barretto daDissertação
9-Oct-2013As políticas públicas ambientais e a ação civil públicaCarmello Junior, Carlos AlbertoDissertação
12-Jun-2013Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperaçãoGarcez, Gabriela SoldanoDissertação

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