TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Type: Dissertação
Title: Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação
Author(s): Garcez, Gabriela Soldano
First Advisor: Freitas, Gilberto Passos de
First member of the board: Freitas, Gilberto Passos de
Second member of the board: Granziera, Maria Luiza Machado
Abstract: A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos da degradação e recuperação ambiental do município de Cubatão, sob o foco da cooperação ambiental entre Poder Público, sociedade (na figura dos cidadãos e da sociedade organizada) e empresas do polo industrial ali instaladas, verificando a sua efetividade, bem como apontando a importância da participação da sociedade neste processo de recuperação. Para tanto, analisa o processo de degradação ambiental do município de Cubatão e suas consequências para o meio ambiente e para a população local, bem como as medidas implantadas visando à melhoria da qualidade de vida e do ambiente da região. Analisa, ainda, a participação de cada um dos entes anteriormente citados neste processo, bem como os problemas atualmente enfrentados pelo município, como, por exemplo, a ocupação desordenada. Por fim, analisa a questão com enfoque nos Direitos Humanos, abordando a colisão de direitos envolvidos no caso.
Abstract: This thesis aims to analyze aspects of environmental degradation and recovery of Cubatão under the focus of environmental cooperation between government, society (in the figure of citizens and organized society) and industrial companies polo installed there, checking the its effectiveness, as well as emphasizing the importance of participation of society in the process of ecological restoration. For this purpose, initially, analyzes the environmental degradation of Cubatão and its consequences for the environment and for the local population as well as the measures implemented in order to improve the quality of life and environment of 8 the region. It also analyzes the participation of each of the entities mentioned above in this process as well as the problems currently faced by the municipality, for example, the disordered occupation. Finally, it analyzes the issue with a focus on Human Rights, addressing the collision of rights involved in the case.
Keywords: Cubatão; degradação; recuperação; sociedade; cooperação; participação
Cubatão; degradation; recovery; society; cooperation; participation
CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country : Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
Institution's Acronym: Católica de Santos
Department: Faculdade de Direito
Program: Mestrado em Direito
Citation: GARCEZ, Gabriela Soldano. Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação . 2013, 117 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2013
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/1565
Issue Date: 12-Jun-2013
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