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9-Apr-2021Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitaisCosta, Francisco Campos daTese
24-Feb-2021Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanosOliveira, Francisca da Glória Menezes deDissertação
9-Mar-2020O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambientalCosta, Weully CordeiroDissertação
12-Mar-2020Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SPBueno, Sophia Alvarez Amaral MeloDissertação
20-Sep-2019Direitos humanos como base para a política internacional de drogasCosta, Gustavo RobertoDissertação
7-Aug-2020O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratórioOliveira Neto, Bernardo deDissertação
5-Mar-2020Cooperação Internacional e extrafiscalidade tributária: ferramentas para implementação da agenda 2030 e de políticas de energia limpa no Estado do Ceará/BrasilLucena, Iamara Feitosa FurtadoDissertação
12-Mar-2020Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizadaFigueiredo, Carlla Gonçalves deDissertação
2-May-2019Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutelaSperanza, Yolanda Maria de Menezes PedrosoDissertação
26-Mar-2019Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exteriorSantos, Márcia Alvarenga dosTese

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