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30-Oct-2018Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.Nascimento, Flávia de Oliveira Santos doDissertação
20-Dec-2018A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiroGonçalves, Jeferson BritoDissertação
20-Sep-2018Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentávelBarros, Josieni Pereira deTese
12-Dec-2018Turismo de segunda residência: impasses para desenvolvimento urbano socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável: o caso de Bertioga, SPRios, Lenimar GonçalvesDissertação
20-Sep-2019Direitos humanos como base para a política internacional de drogasCosta, Gustavo RobertoDissertação
2-May-2019Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutelaSperanza, Yolanda Maria de Menezes PedrosoDissertação
26-Mar-2019Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exteriorSantos, Márcia Alvarenga dosTese
17-Dec-2019Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizadoSilva, Arthur MarquesDissertação
5-Dec-2018Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.Moreno, Rita de Cássia PeixotoTese
23-Mar-2017As condenações do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos como instrumento de implementação dos direitos humanos no País.Camargo, Luis Antonio deDissertação

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