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23-Feb-2021Sambaiatuba, urbanização de assentamento precário na primeira cidade do Brasil objeto da governança global : acertos e desacertosMercier, Bernadete Bacellar do CarmoTese
17-Nov-2020Improbidade administrativa ambientalCardoso , Marcelo Luiz CoelhoDissertação
28-Aug-2018Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.Medeiros, Alexsandro BernardoDissertação
20-Sep-2018Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentávelBarros, Josieni Pereira deTese
9-Mar-2020O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambientalCosta, Weully CordeiroDissertação
14-Dec-2020Limites da competência normativa municipal ambientalRamos Neto, Severino MedeirosDissertação
19-Aug-2020Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no BrasilMartino, Isabela Rocha Laragnoit DeDissertação
22-Feb-2021Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstratoLeite, Marianne Ramalho dos SantosDissertação
20-Apr-2021Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacionalVeiga, SilmaraTese
16-Apr-2021Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbanoCruz, Karla Aparecida Vasconcelos daTese

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