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15-May-2023Da desjudicialização e conflitos socioambientaisToledo, Andressa Soares BorgesDissertação
9-Dec-2022A crise do multilateralismo e a saída do Reino Unido da União Européia.Santos, Jackson LucenaDissertação
14-Apr-2023O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbonoRodrigues, Albert SilvaDissertação
14-Apr-2023A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacionalHurtado, Nélio Luiz OliveiraDissertação
24-Oct-2022Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadoresCosta, Márcio Valério Alves daDissertação; Dissertação
13-Dec-2022A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacionalDiogo, Gabriel de AlmeidaDissertação
1-Dec-2022A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19Abrantes, Eliomara CorreiaDissertação
20-Mar-2023A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientaisMartins, Pedro Henrique Incerpi PaivaDissertação
15-May-2023Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiroToledo, André MedeirosDissertação
21-Nov-2022O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambientalRibeiro Junior, Waldir VianaDissertação

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