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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
---|---|---|---|
22-Sep-2020 | Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de Santos | Santos, Thiago Henrique Dias | Dissertação |
23-Sep-2020 | Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais | Bonavides, Raquel Quaresma | Dissertação |
22-Sep-2020 | Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e Portugal | Dantas, Agamenilde Dias Arruda Vieira | Dissertação |
10-Nov-2021 | Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental | Micchelucci, Alvaro | Dissertação |
28-Apr-2022 | A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civil | Strufaldi, Paulo Roberto | Dissertação |
19-May-2022 | Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliário | Silva, Manuel Everaldo da | Dissertação |
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