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5-Nov-2015Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambientalRégis, Adelmar AzevedoDissertação
28-Apr-2016Proteção jurídica do bioma caatingaLima, João Paulo Alves deDissertação
19-Jan-2017Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambientalMaciel, Amanda AmorimDissertação
22-Sep-2020Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de SantosSantos, Thiago Henrique DiasDissertação
23-Sep-2020Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientaisBonavides, Raquel QuaresmaDissertação
22-Sep-2020Cooperação jurídica internacional e a (in)efetividade da carta rogatória nos conflitos familiares transnacionais : uma proposta para demandas entre Brasil e PortugalDantas, Agamenilde Dias Arruda VieiraDissertação
9-May-2019Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão.Segnini, Carolina CammarosanoDissertação
14-Mar-2018Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, ParaíbaSilva, Damísio Mangueira daDissertação
10-Oct-2018As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017.Metropolo, Ana Paula RodriguesDissertação
9-Mar-2015Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de SantosNunes, Luma GuedesDissertação

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