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24-Feb-2021Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanosOliveira, Francisca da Glória Menezes deDissertação
9-Mar-2020O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambientalCosta, Weully CordeiroDissertação
12-Mar-2020Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SPBueno, Sophia Alvarez Amaral MeloDissertação
7-Aug-2020O Deslocamento forçado dos venezuelanos e as respostas do Brasil quanto à regularização do status migratórioOliveira Neto, Bernardo deDissertação
5-Mar-2020Cooperação Internacional e extrafiscalidade tributária: ferramentas para implementação da agenda 2030 e de políticas de energia limpa no Estado do Ceará/BrasilLucena, Iamara Feitosa FurtadoDissertação
12-Mar-2020Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizadaFigueiredo, Carlla Gonçalves deDissertação
31-Aug-2020A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo PenalTorres, Felipe Augusto de MeloDissertação
28-Aug-2020Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicasSilva, Maria Auxiliadora SantosDissertação
22-Sep-2020Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de SantosSantos, Thiago Henrique DiasDissertação
26-Aug-2020Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do CearáOliveira, Fábio Grigório Vieira deDissertação

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