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9-Mar-2015Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de SantosNunes, Luma GuedesDissertação
26-Feb-2021STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulherHaile, Ana PriscilaDissertação
3-Sep-2021Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos HumanosJucá, Jandercleison PinheiroDissertação
24-Jun-2021A problemática fundiária urbana brasileira: perspectivas e desafiosSilva, André Williams Formiga daDissertação
10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
5-Nov-2015Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambientalRégis, Adelmar AzevedoDissertação
25-Feb-2016Política e direito na mobilidade urbana do município de SantosGuimarães, Leonardo BernardesDissertação
28-Apr-2022A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civilStrufaldi, Paulo RobertoDissertação
19-May-2022Da reiserção de imóveis contaminados no mercado imobiliárioSilva, Manuel Everaldo daDissertação
21-Mar-2024Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de BaixoCardoso, Leidiane Vilarindo OliveiraDissertação

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