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10-Aug-2023Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?Coelho, Monizze LotfiDissertação
10-Aug-2023A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes LundGomes, Alexandre LimaDissertação
30-Mar-2023Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direitoMesquita, Danilo Lopes deDissertação
14-Apr-2023O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbonoRodrigues, Albert SilvaDissertação
14-Apr-2023A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacionalHurtado, Nélio Luiz OliveiraDissertação
13-Dec-2022A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacionalDiogo, Gabriel de AlmeidaDissertação
1-Dec-2022A violação do direito internacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes na cidade de João Pessoa/PB em tempos da pandemia de COVID-19Abrantes, Eliomara CorreiaDissertação
20-Mar-2023A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientaisMartins, Pedro Henrique Incerpi PaivaDissertação
13-Nov-2023Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígenaBarbosa, Adriana de SousaDissertação
17-Apr-2023O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030Lira, Elaine Késsia de FreitasDissertação

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