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https://tede.unisantos.br/handle/tede/5822| Type: | Dissertação |
| Title: | A corrida armamentista espacial no século XXI: perspectivas do direito da guerra |
| Author(s): | Oliveira, Ingrid Barbosa |
| First Advisor: | Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira |
| First member of the board: | Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira |
| Second member of the board: | Almeida, Daniel Freire e |
| Third board member: | Zanethi, Rodrigo |
| Abstract: | O Espaço exterior foi o foco central das disputas pela hegemonia tecnológica e militar pelos Estados durante a Guerra Fria, tendo impulsionado a criação de tecnologias fundamentais para o desenvolvimento da globalização. Com a mudança paradigmática do segmento espacial, em razão da participação de novos atores e o surgimento de novas potências espaciais, uma nova corrida armamentista espacial se iniciou, visando ao fortalecimento militar e estratégico dos Estados, por meio da utilização de meios e objetos espaciais. Ante o exposto, o presente trabalho científico tem por escopo analisar e estudar a nova configuração conflituosa do Espaço à luz as normas já existentes e vigentes que disciplinam o Direito da Guerra e verificar, de acordo com suas premissas, se estas se fazem aplicáveis a conflitos espaciais contemporâneos, como forma de garantir a harmonização de tais relações, em razão dos possíveis riscos oriundos dos novos processos de militarização e armamentização do ambiente espacial. O primeiro capítulo do trabalho teve por foco a compreensão de quais seriam as variáveis presentes no novo contexto da corrida armamentista espacial. O segundo capítulo foi destinado a compreender as normas de Direito Internacional aplicáveis aos usos militares do Espaço, com especial olhar ao Direito Espacial e documentos internacionais que perpassam pela temática da corrida armamentista espacial. No terceiro capítulo buscou-se compreender e examinar os tratados internacionais que foram editados como forma de orientar os meios de guerra. Por fim, o quarto e último capítulo se pautou na verificação da aplicabilidade do Direito da Guerra em face da nova corrida armamentista espacial, à luz de todas as variáveis propostas ao longo do trabalho. Em conclusão, foi possível identificar que a especialidade do Direito da Guerra faz dele aplicável no sucedâneo espacial, não obstante exista uma crescente necessidade de buscar novas regulamentações para tratar de forma específica sobre o tema. |
| Abstract: | Outer Space has been the central focus of the disputes over technological and military hegemony during the Cold War and has driven the creation of key technologies for the development of globalization. In consequence of the paradigmatic reorganization of the space segment, due to the participation of new actors and the emergence of new space powers, a new arms race in space began, aiming at the military and strategic strengthening of the States, by using space objects and means. Therefore, the present scientific work aims to analyze and study the new conflicting configuration of space in light of the existing and current rules that govern the Law of War in order to verify whether they are applicable to the new arms race, in order to ensure the harmonization of such relationships and prevent possible risks arising from the new processes of militarization and weaponization of the space environment. The first chapter of the work focused on understanding which variables would be present in the new context of the new arms race in space. In the second chapter the rules of International Law applicable to the military uses of space were examined, focusing on Space Law and international documents that relate to the arms race in space. The third chapter sought to analyze the international treaties that were edited as a way of guiding the means of war. Finally, the fourth and last chapter focused on verifying the applicability of the Law of War to the new arms race in space, in light of all the variables proposed throughout the work. In conclusion, it was possible to identify that the special features of Law of War makes it applicable in the space new context, despite of the growing need to seek new regulations to deal specifically with the topic. |
| Keywords: | espaço exterior; corrida armamentista espacial; militarização e armamentização; direito da guerra outer Space; arms race in space; militarization and weaponization; law of war |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Language: | por |
| Country : | Brasil |
| Publisher: | Universidade Católica de Santos |
| Institution's Acronym: | Católica de Santos |
| Department: | Faculdade de Direito |
| Program: | Mestrado em Direito |
| Citation: | OLIVEIRA, Ingrid Barbosa. A corrida armamentista espacial no século XXI: perspectivas do direito da guerra. 2020. 104 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Internacional, 2020 |
| Type of Access: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/5822 |
| Issue Date: | 4-Aug-2020 |
| Appears in Collections: | Mestrado em Direito |
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