A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica

Vaz, Sergio Madureira

TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Vaz, Sergio Madureira	-
dc.creator.ID	CPF:06591532897	por
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/1903096144036062	por
dc.contributor.advisor1	Nusdeo, Ana Maria de Oliveira	-
dc.contributor.advisor1ID	CPF:16632476848	por
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0272979689523122	por
dc.date.accessioned	2015-02-04T20:42:35Z	-
dc.date.available	2010-08-05	-
dc.date.issued	2010-03-28	-
dc.identifier.citation	VAZ, Sergio Madureira. A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica. 2010. 183 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2010.	por
dc.identifier.uri	https://tede.unisantos.br/handle/tede/73	-
dc.description.resumo	A indústria canavieira, que desde o período colonial vem expandido continuamente suas áreas de cultivo, promove o Brasil como líder mundial na produção e eficiência do etanol, e mais, agrega à sua cultura o aproveitamento de outros produtos a partir da extração e do processamento da cana-de-açúcar, tornando-se referência mundial no desenvolvimento das chamadas tecnologias limpas. Hoje, a indústria canavieira encontra-se em um novo momento histórico, no qual os problemas com as questões ambientais, mais especificamente com o impacto ambiental da atividade sucroalcooleira e com a sustentabilidade do setor, estão entre os assuntos de maior discussão e atenção na agenda brasileira. Reflexo de uma mudança no comportamento global, as preocupações com o meio ambiente têm despertado em governos e em instituições privadas interesse no desenvolvimento de ferramentas para a gestão ambiental, dados os impactos que o aproveitamento de certas culturas, no caso da agroindústria, causa ao meio ambiente. Do ponto de vista da iniciativa privada, a gestão ambiental de um determinado segmento agroindustrial, quando colocado em prática, reflete-se no direcionamento, controle e condução consciente dos recursos naturais junto aos meios de produção, além de investimentos e arranjos que se interagem objetivando a melhoria continua do desempenho ambiental na corporação (obter resultados mensuráveis de gestão ambiental). Quanto à iniciativa governamental, esta se traduz em políticas públicas que se direcionam a atender as necessidades do setor, utilizando-se de instrumentos de comando e controle e instrumentos econômicos na condução para a produção sustentável. O objetivo é o monitoramento, o controle e a redução dos impactos ambientais, fomentando a economia do setor com menor impacto ambiental. Este trabalho irá fazer uma abordagem multidisciplinar do setor sucroalcooleiro, analisando, sob o ponto de vista regional (estado de São Paulo) e nacional, os assuntos pontuais da agroindústria canavieira, que incluem, entre outras questões: a agroindústria e seus problemas ambientais; programas brasileiros de gestão da agroindústria; procedimentos para o licenciamento ambiental no estado de São Paulo; a adoção de sistemas de gestão ambiental da norma ISO 14001:2004, citando, inclusive, os diversos normativos legais no âmbito federal e estadual. Diante desses fatores, o presente trabalho parte da seguinte questão: A gestão ambiental, a partir do modelo normatizado pela ISO 14001:2004 nos seus processos e meios de produção, é ferramenta capaz de prevenir o dano ambiental? A resposta a ela passa pela análise de diversos elementos, relacionados à sustentabilidade do setor sucroalcooleiro brasileiro.	por
dc.format	application/pdf	por
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Católica de Santos	por
dc.publisher.department	Direito Internacional e Direito Ambiental	por
dc.publisher.country	BR	por
dc.publisher.initials	Católica de Santos	por
dc.publisher.program	Mestrado em Direito	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	ISO 14001:2004	por
dc.subject	gestão ambiental	por
dc.subject	setor sucroalcooleiro	por
dc.subject	indústria canavieira	por
dc.subject	agroindústria	por
dc.subject	usinas canavieiras	por
dc.subject	cana-de-açúcar.	por
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	por
dc.title	A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica	por
dc.type	Dissertação	por
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