TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Type: Dissertação
Title: Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação
Author(s): Santos, Juliana de Matos
First Advisor: Corrêa, Cleber Ferrão
First member of the board: Corrêa, Cleber Ferrão
Second member of the board: Aps, Márcia
Third board member: Perez, César Bargo
Abstract: Esta dissertação aborda a interação entre a política de preservação e a gestão do patrimônio cultural no território da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). A investigação se inicia com a busca das noções de patrimônio cultural na região, que construíram historicamente conceitos e interação. Acredita-se que a nova concepção de patrimônio cultural pode ser empreendida, o patrimônio redefinido à luz das transformações atuais, desempenhando um papel decisivo na construção social de um patrimônio que urge ser preservado. A partir da investigação teórica, busca-se um enfoque nos instrumentos jurídicos a fim de auxiliar na identificação, interpretação, preservação e gestão do patrimônio cultural com ênfase nos valores simbólicos e nas relações territoriais. É o lugar do patrimônio no Direito Fundamental. Nesse contexto, acreditando que o esquecimento do bem ou ativação póstuma, talvez seja mais importante do que a memória, adota-se um olhar cuidadoso com a memória sobre o território estudado, com foco no aspecto de temporalidade dos patrimônios, na ativação da sociedade, elucidando valores compartilhados. O estudo elaborado analisa os desafios e perspectivas à política de preservação na RMBS e pondera propostas de inserção de políticas democráticas na área do patrimônio cultural e da criação de uma política pública articulada na gestão do patrimônio cultural e na proteção ao meio ambiente como recurso ao desenvolvimento sustentável.
Abstract: This dissertation addresses the interaction between the preservation policy and the management of cultural heritage in the territory of the Metropolitan Region of Baixada Santista (RMBS). The investigation begins with the search for notions of cultural heritage in the region, which historically built concepts and interaction. It is believed that the new concept of cultural heritage can be undertaken, heritage redefined in light of current changes, playing a decisive role in the social construction of a heritage that urgently needs to be preserved. From The Theoretical Investigation, we seek a focus on legal instruments in order to assist in the identification, interpretation, preservation and management of cultural heritage with emphasis on symbolic values and territorial relations. It's The Place Of Heritage in fundamental law. In this context, believing that the oblivion of the good or posthumous activation is perhaps more important than memory, a careful look at the memory of the studied territory is adopted, focusing on the aspect of temporality of heritage, on the activation of society, elucidating shared values. The study elaborated analyze the challenges and perspectives for the preservation policy in the RMBS and considers proposals for the insertion of democratic policies in thereof cultural heritage and creation of public policy articulated in the management of cultural heritage and in the protection of the environment as a resource for sustainable development.
Keywords: Baixada Santista; cultura; licenciamento; meio ambiente; patrimônio cultural
Baixada Santista; culture; licensing; environment; cultural heritage
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country : Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
Institution's Acronym: Católica de Santos
Department: Faculdade de Direito
Program: Mestrado em Direito
Citation: SANTOS, Juliana de Matos. Da tutela à gestão do patrimônio cultural na RMBS : desafios e perspectivas à política de preservação. 2022. 211 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2022
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7942
Issue Date: 20-Oct-2022
Appears in Collections:Mestrado em Direito

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