TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Type: Dissertação
Title: Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Author(s): Amorim, Rômulo César Araújo de
First Advisor: Ribeiro, Flávio de Miranda
First member of the board: Sales, Paula Barone da Paz
Second member of the board: Gonçalves, Alcindo Fernandes
Abstract: As Instituições de Ensino Superior (IES) geram considerável volume de resíduos em suas operações e são responsáveis por aplicar medidas para o correto manuseio dos resíduos produzidos, conforme preceitua a legislação. Diante disso, a pesquisa em tela tem como objetivo analisar a situação dos programas ambientais dos Institutos Federais existentes no País. Para alcançá-lo, optou-se pelo estudo de caso qualitativo, por meio de envio de questionário por e-mail, e pesquisa documental nos sites oficiais com análise de conteúdo. Como resultados, identificou-se que apenas uma Instituição de ensino desenvolve plenamente os projetos de gestão ambiental conforme estabelece a legislação ambiental nacional, principalmente em especial os programas da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PRGS) e o Plano de Logística Sustentável (PLS). Foi possível elencar a situação individual de implementação destes programas ambientais por cada instituição e sua respectiva disponibilização para a população em geral. Finalizando o trabalho foi elaborado um procedimento geral para construção do Programa de Gerenciamento de Resíduo Solido do campus Ipojuca - IFPE A principal dificuldade identificada foi a falta de retorno das informações solicitadas para as instituições sobre os programas ambientais desenvolvidos, a falta de pessoal na Instituição para o desenvolvimento e efetivação das políticas ambientais. Acredita-se que o trabalho contribuirá para aperfeiçoamento e implementação dos programas ambientais nas instituições, além de ser um alerta para um engajamento mais efetivos destes centros de ensino.
Abstract: Higher Education Institutions (HEIs) generate a considerable amount of waste in their operations and are responsible for implementing measures to correctly handle the waste they produce, in accordance with legislation. In view of this, the aim of this research is to analyze the situation of the environmental programs of the Federal Institutes in the country. To achieve this, we opted for a qualitative case study, by sending a questionnaire by e-mail, and documentary research on official websites with content analysis. The results showed that only one educational institution is fully developing environmental management projects in accordance with national environmental legislation, especially the programs of the Public Administration Environmental Agenda (A3P), the Solid Waste Management Plan (PRGS) and the Sustainable Logistics Plan (PLS). It was possible to list the individual implementation status of these environmental programs by each institution and their respective availability to the general population. At the end of the work, a general procedure was drawn up for the construction of the Solid Waste Management Program for the Ipojuca - IFPE campus. The main difficulty identified was the lack of feedback from the institutions on the environmental programs developed, and the lack of staff at the institution for the development and implementation of environmental policies. It is believed that this work will contribute to the improvement and implementation of environmental programs in the institutions, as well as being a wake-up call for more effective engagement by these educational centers.
Keywords: meio ambiente; plano nacional de resíduos sólidos; agenda ambiental; instituições de ensino
environment; national solid waste plan; environmental agenda; educational institutions
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country : Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
Institution's Acronym: Católica de Santos
Department: Faculdade de Direito
Program: Mestrado em Direito
Citation: AMORIM, Rômulo César Araújo de. Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca. 2023. 130 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2023
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8005
Issue Date: 14-Dec-2023
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