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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 26-Apr-2017 | Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. | Macedo, Laíse Helena Silva | Dissertação |
| 24-Nov-2016 | Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo crítico | Cardoso, Ligia Guiçardi | Dissertação |
| 23-Oct-2017 | Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. | Schrurkim, Nádia Vitória | Dissertação |
| 26-Nov-2015 | Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente. | Guedes, Denyse Moreira | Tese |
| 12-Apr-2017 | Ecoeconomia e pesca esportiva : o meio ambiente como oportunidade sustentável de negócios | Silva, Gustavo Henrique da | Dissertação |
| 14-Apr-2016 | A educação para a sustentabilidade no ensino superior. | Oliveira, Meilyng Leone | Dissertação |
| 17-Nov-2014 | Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMSa seus Estados-Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil. | Toledo, Ana Carla Vasco de | Dissertação |
| 23-Oct-2013 | Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do Brasil | Marques, Maria de Fátima Rodrigues | Dissertação |
| 5-Nov-2015 | Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambiental | Régis, Adelmar Azevedo | Dissertação |
| 23-May-2013 | A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável | Santiago, Vanessa Aparecida Costa | Dissertação |
| 13-May-2013 | Governo eletrônico nos Estados federados brasileiros | Silva, Rodrigo Cardoso | Dissertação |
| 23-May-2012 | A importância da reserva legal na propriedade rural | Campolim, Juliana de La Rua | Dissertação |
| 13-Nov-2014 | Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente. | Dunda, Bruno Faro Eloy | Dissertação |
| 20-Dec-2016 | Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo. | Ocampos, Juliana Buck Gianini | Dissertação |
| 26-Oct-2017 | A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos. | Campos, Rafael de Moura | Dissertação |
| 17-Mar-2016 | Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil. | Azevedo Filho, Valberto Alves de. | Dissertação |
| 28-Jun-2017 | Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias | Pereira, Bruno Barcellos | Dissertação |
| 16-Feb-2016 | Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais | Gerent, Juliana | Tese |
| 16-May-2012 | Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais | Silva, Flávia Martins da | Dissertação |
| 31-Mar-2017 | O direito da integração no mercosul e as relações laborais | Rufino, Thiago Deiglis de Lima | Dissertação |
