Showing results 33 to 52 of 63
< previous
next >
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 17-Mar-2016 | Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil. | Azevedo Filho, Valberto Alves de. | Dissertação |
| 28-Jun-2017 | Mecanismos de mitigação de danos na convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias | Pereira, Bruno Barcellos | Dissertação |
| 16-Feb-2016 | Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais | Gerent, Juliana | Tese |
| 16-May-2012 | Mudanças climáticas e o protocolo de Quioto: desafios jurídicos e ambientais | Silva, Flávia Martins da | Dissertação |
| 31-Mar-2017 | O direito da integração no mercosul e as relações laborais | Rufino, Thiago Deiglis de Lima | Dissertação |
| 22-Feb-2017 | O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental. | Garcez, Gabriela Soldano | Tese |
| 6-Apr-2017 | O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. | Rolim, Patrícia Sarmento | Dissertação |
| 17-Mar-2017 | Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo | Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez | Dissertação |
| 30-Aug-2017 | Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa 'alegra centro 'em Santos/SP | Corominas, Vivian Valverde | Dissertação |
| 1-Apr-2016 | Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. | Santos, Gustavo Abrahão dos | Dissertação |
| 5-Sep-2016 | Os mecanismos da governança global para a proteção da camada de ozônio. | Sarro, Vanessa Martins | Dissertação |
| 12-Apr-2017 | Paradiplomacia ambiental e econômica no regime internacional de mudanças climáticas : a iniciativa regions adapt | Pinho, Mariângela Mendes Lomba | Tese |
| 29-Sep-2017 | A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . | Yaghsisian, Adriana Machado | Tese |
| 3-Nov-2016 | Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos. | Machado Filho, José Valverde | Dissertação |
| 25-Feb-2016 | Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos | Guimarães, Leonardo Bernardes | Dissertação |
| 9-Oct-2013 | As políticas públicas ambientais e a ação civil pública | Carmello Junior, Carlos Alberto | Dissertação |
| 12-Dec-2016 | A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo | Gilberto, Camila Marques | Dissertação |
| 27-Sep-2017 | Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas | Souza, Luciano Pereira de | Tese |
| 28-Apr-2016 | Proteção jurídica do bioma caatinga | Lima, João Paulo Alves de | Dissertação |
| 13-May-2013 | O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos. | Gorisch, Patrícia Cristina Vasques de Souza | Dissertação |
