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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
31-Mar-2017 | O direito da integração no mercosul e as relações laborais | Rufino, Thiago Deiglis de Lima | Dissertação |
22-Feb-2017 | O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental. | Garcez, Gabriela Soldano | Tese |
6-Apr-2017 | O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. | Rolim, Patrícia Sarmento | Dissertação |
17-Mar-2017 | Objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas para preservação de recursos hídricos : análise da compensação financeira para os municípios produtores de água no Estado de São Paulo | Silva, Maria Cristina Gontijo Peres Valdez | Dissertação |
30-Aug-2017 | Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa 'alegra centro 'em Santos/SP | Corominas, Vivian Valverde | Dissertação |
1-Apr-2016 | Os impactos das alterações do clima no direito ambiental do trabalho: a saúde coletiva do trabalhador a céu aberto e na construção civil. | Santos, Gustavo Abrahão dos | Dissertação |
5-Sep-2016 | Os mecanismos da governança global para a proteção da camada de ozônio. | Sarro, Vanessa Martins | Dissertação |
12-Apr-2017 | Paradiplomacia ambiental e econômica no regime internacional de mudanças climáticas : a iniciativa regions adapt | Pinho, Mariângela Mendes Lomba | Tese |
29-Sep-2017 | A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional . | Yaghsisian, Adriana Machado | Tese |
3-Nov-2016 | Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos. | Machado Filho, José Valverde | Dissertação |
25-Feb-2016 | Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos | Guimarães, Leonardo Bernardes | Dissertação |
9-Oct-2013 | As políticas públicas ambientais e a ação civil pública | Carmello Junior, Carlos Alberto | Dissertação |
12-Dec-2016 | A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo | Gilberto, Camila Marques | Dissertação |
27-Sep-2017 | Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas | Souza, Luciano Pereira de | Tese |
28-Apr-2016 | Proteção jurídica do bioma caatinga | Lima, João Paulo Alves de | Dissertação |
13-May-2013 | O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos. | Gorisch, Patrícia Cristina Vasques de Souza | Dissertação |
15-Dec-2015 | Regime internacional de mudanças climáticas: ações climáticas e paradiplomacia ambiental do estado de São Paulo. | Farias, Valéria Cristina | Tese |
28-Jun-2017 | Regularização fundiária em terrenos de marinha. | Bacellar, Luis Fernando | Dissertação |
8-Jun-2017 | Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambiental | Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima | Dissertação |
10-Dec-2015 | Soberania nos estados fracassados : o caso da Somália | Emerenciano, Célio Virgínio | Dissertação |