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27-Apr-2006Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos danos causados ao réuMaciel, CelioDissertação
28-May-2010Análise da convenção de Atenas : conteúdo e possíveis efeitosCarvalho, André Benevides deDissertação
14-May-2007Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada SantistaCamargos, Marcelo NogueiraDissertação
20-May-2009Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil : impactos sobre o clima e a biodiversidadeDutra, CarolinaDissertação
30-May-2006A arbitragem da câmara de comércio internacional e o direito brasileiroRabello, Renata GonzalezDissertação
4-Aug-2010Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturaisSantos, Maurício Duarte dosDissertação
28-Nov-2011Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambientalCosta, Elisson Pereira daDissertação
19-Apr-2006Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homemMateus, Eliane EliasDissertação
31-Oct-2007Aspectos jurídicos dos contratos internacionaisJunior, Antonio FirminoDissertação
10-Apr-2008Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhadoCoelho, Ana Maria Pena RodriguesDissertação
20-May-2008Atuação do estado no domínio economico e seus reflexos na politica ambiental : analise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energeticaJaccoud, CristianeDissertação
1-Apr-2009Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no BrasilLeite, Werley BarbosaDissertação
28-Mar-2010A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídicaVaz, Sergio MadureiraDissertação
7-May-2008Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidadeMoraes, Isaac Ribeiro deDissertação
16-May-2007Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomiaSantinon, Evelyn PriscilaDissertação
7-May-2009O comércio eletrônicoBethonico, Cátia Cristina de OliveiraDissertação
20-Apr-2006Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicionalFernandes, RodrigoDissertação
19-May-2009O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada SantistaAmorim, Luís Felipe Carrari deDissertação
11-Aug-2005Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de soluçãoRibeiro, Ailton CláudioDissertação
8-May-2009O conselho de segurança e a questão iraquianaCastro, Franco Emmerich Paula deDissertação